A liminar expedida pelo juiz federal Waldemar Cláudio de Carvalho, que autoriza psicólogos a oferecer tratamento para reverter a orientação sexual, gerou debate na Reunião Plenária dessa terça. O deputado Pastor Cleiton Collins, do PP, parabenizou a decisão. Para ele, a resolução do Conselho Federal de Psicologia, que proíbe esse tipo de atendimento, restringe a liberdade científica na Psicologia. “É importante registrar que essa liminar não fere a decisão da Organização Mundial da Saúde quanto ao anúncio de que a homossexualidade não deve ser considerada uma patologia, muito menos de que provoque sequelas de sofrimentos psíquicos, como defendem alguns grupos nacionais.”

A posição também foi defendida por Adalto Santos, do PSB. Ele ressaltou que o cidadão deve ter livre arbítrio para procurar ajuda psicológica, e disse não concordar com o uso da expressão “cura gay” para tratar do tema. Dr. Valdi, do PP, considera que a resolução do Conselho está ultrapassada, e também elogiou o juiz. A medida ainda teve apoio de Odacy Amorim, do PT, que defendeu o direito dos psicólogos exercerem a profissão de forma livre.

Mas o deputado Isaltino Nascimento, do PSB, repudiou a decisão, Para ele, a liminar vai na contramão do entendimento da OMS, e a classificou como um retrocesso. “Não podemos deixar que se oficialize um absurdo como esse. Nós temos a responsabilidade de sermos incansáveis na luta contra a homofobia. Mesmo que achem chato, redundante ou até uma besteira, não é. Preconceito não é besteira.”

Teresa Leitão, do PT, disse que a homossexualidade não pode ser tratada como doença. Ela anunciou que a Comissão da Mulher vai convocar uma audiência pública para debater o tema com toda a sociedade, convidando pessoas das áreas jurídica e da Psicologia.